10/02/2020 17:00

Constituição e democracia são temas de palestra

Os riscos à democracia no Brasil e as ameaças a direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 são os temas de palestra promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), com o advogado e deputado constituinte por Goiás Aldo Arantes. O primeiro evento de 2020 acontece no dia 13 de fevereiro, às 19h, no Meu Escritório Casag (Avenida Goiás, esquina com Rua 1 - Setor Central - Goiânia).

Arantes defende que o Brasil vivencia um momento de “quebra de direitos, iniciado pouco após a aprovação da Constituição sob a influência do pensamento neoliberal, e de grave ameaça à democracia”. “Está em curso no mundo um conflito entre o social e o mercado. Vemos afrontas aos princípios fundamentais, aos direitos sociais do trabalhador e, mais grave, à democracia, com falas em defesa da tortura, referências ao nazismo, por exemplo”.

Segundo ele, discutir esse cenário promove a “conscientização da sociedade e das razões do que está acontecendo no país, de modo que as pessoas tenham elementos para se posicionar. Assim que uma democracia é consolidada”, ressalta.

“A OAB tem compromisso com a defesa da democracia e os advogados têm a responsabilidade de assumir a salvaguarda da Constituição Federal. A sociedade tem que se movimentar para resgatar as conquistas democráticas promovidas antes dessa história mais recente”, conclama. Na palestra, Arantes vai abordar também o trabalho de elaboração da Carta Magna, à luz da experiência como constituinte.

Lançamento

Os temas em evidência na palestra também são discutidos no livro “Por que a democracia e a Constituição estão sendo ameaçadas?”, que será lançado na ocasião. A obra reúne ensaios de Aldo Arantes (autor e organizador) em parceria com os constitucionalistas Lênio Streck, Marcelo Cattoni, Martônio Mont’Alverne e Pietro Alarcon, e pretende mostrar a riqueza do processo constituinte, avaliar o processo de desconstitucionalização, iniciado pouco após a aprovação da Carta Magna, e os limites da cultura política.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA-GO. Clique aqui para se inscrever

O evento conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra).

Serviço

Palestra com lançamento de livro: “Os 32 anos da Constituição Federal: uma conquista ameaçada”
Data: 13 de fevereiro (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Meu Escritório Casag - Avenida Goiás, esquina com Rua 1 - Centro - Goiânia
Investimento: gratuito
Inscrições: site da ESA-GO 

Da Assessoria de Imprensa da OAB-GO