20/04/2023 14:00
Diretor-adjunto da Casag é coautor de livro sobre temas práticos e teóricos sobre Direito do Agronegócio
A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) inovam junto à Escola Superior de Advocacia de Goiás - ESA/OAB-GO com o I Encontro Regional de Direito do Agronegócio e Sustentabilidade. Na próxima terça-feira, 25 de abril, às 18h, o Auditório da ESA estará de portas abertas para a advocacia participar da programação.
Na primeira edição do evento, vai ser lançado, às 20h30, o livro “Direito do Agronegócio - temas práticos e teóricos?” que tem a coautoria do diretor-adjunto da Casag, Haroldo Ferraz. O diretor-adjunto explicou que um dos intuitos da obra é ressaltar que essa temática está relacionada com necessidade de o advogado ter o conhecimento de que esta atuação envolve um conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades e relações que envolvem o setor agroindustrial, muito mais complexo que o manejo da terra, já que envolve toda uma cadeia produtiva, como produção, comercialização, transporte, dentre outros.
Haroldo Ferraz convida todos para o evento. “Será um momento em que vamos discutir agendas importantes do setor e garantir ambiente de segurança jurídica à produção agropecuária, além de intensificar diálogo entre os líderes do agronegócio goiano”.
De acordo com ele, “a advocacia goiana vai se deparar com experiências e perspectivas diversas, que proporcionam importantes momentos de reflexão e de aprendizado, além receber ferramentas significativas, que contribuem para o desenvolvimento de competências que alimentarão o universo e o currículo”, ressaltou.
As palestras serão a “Autonomia do Direito do Agronegócio: Utopia ou Realidade” com a Procuradora do Município de Rio Verde, Carolina Merida. A segunda terá Moacyr Ribeiro, que é vice Presidente da Comissão de Compliance da OAB/GO com o tema: Recuperação Judicial do Produtor Rural e a terceira será: “Cláusula Washout nos Contratos do Agronegócio” com o vice-presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO, Thiago Castelliano.
Dentre as demais autoridades estarão presentes são: a coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade de Rio Verde, Rejaine Guimarães; a secretaria geral da OAB/GO e membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio do Conselho federal da OAB, Talita Hayasaki e o vice-presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO, Tomaz Lobo.